1. Processo número: 284/2019 2. Órgão de origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 3. Responsável(eis): ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS - CPF: 24330922134
DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153
JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 48527505134
MAURICIO NAUAR CHAVES - CPF: 35965533187
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO - CPF: 17864429300
ZENAIDE DIAS DA COSTA - CPF: 35476486100
4. Classe/Assunto:
1.RECURSO/6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2851/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - EXERCÍCIO 2009
5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Anexo(s) 406/2010, 2851/2010, 2355/2013, 7501/2013, 3881/2014, 3968/2014 7. Proc.Const.Autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
8. EXTRATO DE DECISÃO nº 73/2019-SEPLE
Sessão | 1ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 06/02/2019 |
Presidente | Conselheiro Presidente MANOEL PIRES DOS SANTOS |
Representante MPC | Procurador-Geral ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado ao Conselheiro Napoleão de de Souza Luz Sobrinho. |
Quorum |
Participaram do quórum de abertura da Sessão os Conselheiros José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves, o Conselheiro Substituto Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 10/2019), o Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 7/2019) e o Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Art. 366, §1º e 3º, do RI/TCE-TO). Ausências justificadas da Conselheira Doris de Miranda Coutinho e dos Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Alberto Sevilha. |
Observação | Ao Gabinete da 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 08/02/2019 às 15:20:23 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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